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sábado, 14 de setembro de 2013

Qual a diferença entre agreement e contract, em redação contratual (contract drafting)?

Qual a diferença entre agreement e contract, em redação contratual (contract drafting)?

Na teoria jurídica, existe diferenciação entre acordo X contrato e agreement X contract.

Todavia, na prática da redação contratual, tais termos geralmente são sinônimos e intercambiáveis (interchangeable).

Em português, prefere-se utilizar o termo “contrato”. Por exemplo: “contrato de compra e venda”; “contrato de locação”; “contrato de confidencialidade”.
Já em inglês, prefere-se utilizar o termo “agreement”. Por exemplo: “sales agreement”; “lease agreement”; “nondisclosure agreement”.
Mas note que são termos intercambiáveis: pode-se perfeitamente utilizar contract nesses exemplos.
A explicação para se preferir utilizar o termo “agreement”, em inglês, está no fato de tal palavra ser considerada mais polida, suave, consensual do que o termo “contract”, que seria mais ‘autoritário’. A diferenciação é apenas estilística, e não semântica.
O mesmo vale para os termos advogado e lawyer. Tanto em português quanto em inglês, foram criados vários sinônimos “polidos” para esses termos. Isso porque os termos advogado e lawyer atraem a antipatia de algumas pessoas. Em português, usa-se o termo procurador. Em inglês, os termos counsel, counselor, attorney ou attorney-at-law. Mas perceba que essas são palavras sinônimas e intercambiáveis.