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sábado, 5 de outubro de 2013

O mito do Processo Civil italiano (E também do Direito do Trabalho italiano)


Nas faculdades de Direito brasileiras, ensina-se que o direito processual civil brasileiro é baseado em um dos supostamentemelhores’ do mundo: o italiano.
O Código de Processo Civil brasileiro, da década de 1970, foi todo baseado no processo civil italiano.
Os professores e doutrinadores de processo civil brasileiro fazem questão de estudar a língua italiana, doutrinadores italianos, citar as leis italianas, etc.
Esse é erro crasso! O processo civil italiano é um dos piores do mundo, um dos mais lentos, ineficientes, caros, burocráticos, bizantinos, morosos e incompetentes.
Para ser específico, no estudo “Doing Business 2012”, produzido pelo Banco Mundial, no item “Enforcing Contracts” (http://www.doingbusiness.org/data/exploretopics/enforcing-contracts) a Itália fica na posição 160! Atrás do Sudão, Serra Leone, Níger, Moçambique, Uganda, e – pasmem – do Brasil (posição 116).
Precisa-se de 1.200 dias para executar um contrato na Itália (3 anos e 4 meses)! No Brasil são 731 dias (= 2 anos).
Nos países mais bem colocados, a duração é de aproximadamente 1 ano – às vezes bem menos. E o custo tende a ser metade ou um terço do custo do processo na Itália.
Por favor, vejam no link a tabela completa e detalhada. Se não conseguir abrir o link, procure no Google “Doing Business – The World Bank”.
Notem que muitos dos países mais bem colocados são os países ricos de origem anglo-saxã, falantes da língua inglesa, e outros países do norte da Europa. Os Estados Unidos ficam em 6º lugar, Alemanha em 5º, Áustria em 7º, Singapura em 12º, Austrália em 15º, Reino Unido em 21º, Noruega em 4º.
Outro fetiche dos juristas brasileiros fica bem mal posicionada: a Espanha, em 64º.
Conclusão: a Itália é ótimo lugar para viajar, comer, beber e fazer amigos. Mas definitivamente NÃO para estudar Processo Civil.
Em outras palavras, para o progresso do Direito brasileiro, recomenda-se estudar as Federal Rules of Civil Procedure, dos Estados Unidos. E não o Codice di Procedura Civile.
O mesmo vale para outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Tributário, em que a Itália está em péssimas colocações. Tudo disponível em http://www.doingbusiness.org/